No dia 10 de abril de 2023 ocorreu uma audiência pública na câmara dos vereadores de Foz do Iguaçu a fim de sensibilizar o poder público a respeito dos impactos negativos da instalação de um novo porto seco em área urbana, próximo aos bairros Cognópolis; Jardim Residencial São Roque I, II e III; Jardim Niterói; Jardim Dom Miguel Osman; Vila Vitória e Vila Florata; Jardim Dona Fátima I, e II e bairro Copacabana.
A audiência contou com participação dos representantes das associações de moradores dos bairros, entre eles José Duarte, Noel Dias Duarte e Ageu Dias, da União das Instituições Conscienciocêntricas Internacionais (UNICIN) e do Colegiado da Conscienciologia. Contou também com o apoio dos vereadores Kalito Stoeckl e Adnan El Sayed.
O debate girou em torno da importância da preservação das regiões urbanas da cidade, principalmente do Bairro Cognópolis, tendo em vista o plano diretor projetado com fins culturais, voltados à educação e ao turismo, transformando-se de área rural para área urbana ao longo dos anos. Ao final, foi entregue o Protocolo da Audiência Pública (10.04.23), à Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Entenda os pontos em discussão
Um porto seco, ou estação aduaneira do interior, é um terminal intermodal diretamente conectado por uma rodovia ou ferrovia a um porto marítimo, operando como um centro de transbordo de carga vinda do mar para destinos interiores.
O atual Porto Seco de Foz do Iguaçu, localizado na rodovia 277, próximo à ponte da Amizade, atende a movimentação e desembaraço de cargas do Brasil, Argentina e Paraguai, sendo considerado o maior da América Latina em movimentação de cargas. Somente em 2022, mais de 200 mil veículos passaram por ali transportando 113.699 cargas de importação e 87.563 cargas de exportação, segundo o portal de notícias G1.
Recentemente, a Receita Federal reabriu a licitação para a construção de um novo porto seco em Foz do Iguaçu, com a divulgação do Edital de Concorrência RFB/SRRF09 Nº 001/2023, propondo 3 áreas indicadas pela Prefeitura Municipal: uma junto à BR 277 e duas junto à Perimetral Leste em construção, consideradas áreas urbanas e próximas ao Bairro Cognópolis. Isso motivou órgãos empreendedores da região a mobilizarem-se para alertar a população quanto aos impactos de sua construção.
A justificativa dos órgãos é a de que o local para este tipo de empreendimento deve levar em consideração as avaliações técnicas de urbanistas, o parecer do Conselho Municipal (CONCIDADE) – que demonstra a inviabilidade da instalação do projeto em áreas residenciais, especificamente na área III -, e principalmente os interesses da população, pois entende-se que a qualidade de vida é fundamental para o desenvolvimento local e para os benefícios econômicos da região.
A região leste de Foz do Iguaçu é uma área de potencial crescimento residencial, turístico e cultural. De acordo com as fontes consultadas, o porto seco geraria transtornos causados pelo trânsito em excesso, cargas perigosas, riscos de contaminação por efluentes, poluição sonora e do ar, além de prejudicar substancialmente os projetos nas proximidades, tais como o Megacentro Cultural Holoteca do urbanista Oscar Niemeyer, o hospital Unimed, o bairro do futuro, entre outros. Seria também um retrocesso no processo de preservação ambiental iniciada há 30 anos na região, focados no reflorestamento, recuperação de nascentes e matas ciliares do rio Tamanduazinho, criação de corredores ecológicos e restabelecimento da fauna.
O edital teve os envelopes com as propostas dos licitantes abertos no dia 15 de junho de 2023, estando neste momento sob análise dos órgãos competentes. Participaram do processo licitatório as empresas: Aurora Terminais e Serviços Ltda e Multilog Brasil S.A.
A princípio, as duas empresas concorrentes classificadas não apresentaram propostas de implantação do porto seco em terrenos da região do Bairro Cognópolis. Todavia, o cenário pode mudar se o processo licitatório sofrer algum revés e precisar ser refeito ou readmitir concorrentes desclassificados. A Associação de Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis (AMAC) está acompanhando os desdobramentos.
Início das mobilizações
As preocupações relacionadas ao novo porto seco afloraram em 2015, quando um grupo de moradores tomou conhecimento da possibilidade da instalação do complexo ao lado da Organização Internacional de Consciencioterapia (OIC) no Bairro Cognópolis.
À época, a mobilização resultou em audiência pública e no encaminhamento de relatórios para a Prefeitura Municipal e para a Receita Federal. Estes continham argumentos técnicos e urbanísticos que apontavam que a designação mais adequada para o porto seco seria fora da área urbana de Foz do Iguaçu.
Em 2023 o assunto voltou à pauta pela abertura do Edital de Concorrência. Então, em 30 de março os moradores dos bairros próximos às áreas indicadas no projeto fizeram um abaixo-assinado com mais de 2 mil nomes e entregaram ao Prefeito do Município, Francisco Brasileiro.
Na ocasião, estavam presentes o organizador do documento, Ivo Valente, que é morador do Bairro Cognópolis, a Presidente da AMAC, Rosa Dias, o Presidente da Associação dos Moradores do Bairro São Roque, José Duarte, o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Dona Fátima, Noel Dias Duarte e o tesoureiro da AMAC, Marcelo Bellini.
O que é a AMAC?
A Associação de Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis (AMAC) é uma associação ativa, com reuniões regulares, cujos objetivos estão centrados em:
– defender os interesses dos moradores e/ou associados;
– desenvolver atividades e empreendimentos culturais, de lazer, e quaisquer outros que possam contribuir para o bem-estar dos moradores e/ou associados;
– organizar atividade comunitária local, no sentido de zelar pela manutenção e melhoria da qualidade de vida, tranquilidade e proteção dos moradores e do meio ambiente;
– pleitear junto aos órgãos públicos melhoria e complementação de planejamento e urbanismo;
– representar e defender os interesses difusos e coletivos do quadro de associados e demais interessados do bairro Cognópolis junto aos órgãos públicos.
Vale salientar que a mobilização está voltada para a evitação da instalação de atividades incompatíveis com uma boa qualidade de vida dos cidadãos iguaçuenses em qualquer região urbana.
Pensando no futuro de Foz do Iguaçu, a AMAC acredita na responsabilidade das autoridades municipais quanto à apreciação de um local mais apropriado para instalação do porto seco, eliminando qualquer possibilidade de indicação de áreas nas proximidades dos bairros Cognópolis, São Roque, Dona Fátima, Copacabana ou qualquer outra área residencial.
Para saber mais sobre o assunto, confira outras matérias que saíram na mídia:
Autora: Rosa Dias
Organização: Cristina Bornia
Foto e vídeo: Acervo AMACExpediente: Edição 252- Julho e agosto de 2023
Editora: Yana Fortuna
Redatores de conteúdo: Cristina Bornia, Sónia Luginger e Yana Fortuna
Revisor de conteúdo: Luiz Antonio de Oliveira
Revisor ortográfico: Maria Koltum
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